A Ordem do Caos

Mais um texto que publico e que não é de minha autoria.
Este texto recebi por e-mail de meu amigo e primo Marcelo Carneiro. Ele, além de um excelente advogado, é o autor do livro A Republica de Montenegro, publicado pela Editora do Autor, em 1988.
Recebi este e-mail como segue abaixo.
 

Amigos
 

Mais uma vez venho incomodá-los com um artigo meu. Dessa vez, nada de vinho, até porque ainda estou sem poder pegar em uma taça.

Mas o tema, lamentavelmente, é desagradável. Já há anos venho escrevendo sobre isso e, pelo visto continuo a “enxugar gelo”.

Escrevi esse artigo ontem, mas, por curiosidade, juntei para vocês outro que escrevi em 2004. Como poderão notar, a indignação é a mesma e, pior, a inércia é a mesma.

Nós não merecemos isso que está acontecendo no Rio...

A Ordem do Caos

Cello Carneiro

Aonde vamos chegar?

Não é a primeira vez que escrevo sobre o tema. Lamentavelmente, fica claro que não será a última. Na verdade, além de artigos, meu livros, em especial, o “República”¹ também abordam a questão da Segurança Pública. Pior é ler artigos anteriores e constatar que poucos reparos tenho a fazer em relação às críticas passadas. Em suma, estou há mais de uma década “enxugando gelo”.

A violência urbana continua interferindo drasticamente no cotidiano das cidades brasileiras. Infelizmente, não é mais “privilégio” das grandes cidades.

Acostumou-se dizer que no Brasil não existe nada mais democrático que a praia. Balela! No Brasil, não existe nada mais democrático do que o crime. Seja uma pessoa comum, um artista ou um ministro do STF, o crime hoje em dia não pouca ninguém.

Há poucos anos, em São Paulo, tivemos o famoso “Salve Geral”, que das ruas galgou as telas. Há poucas semanas, em São Conrado, bairro nobre do Rio, tivemos um prenúncio do que estaria por vir. Agora, tal como uma “Crônica de uma morte anunciada”, o Rio de Janeiro enfrenta o caos total.

Especialistas apontam Estado de Guerra – no mínimo, verdadeira guerrilha urbana, sustentam uns. Não se trata de um enfrentamento a bandidos – como aponta Rodrigo Pimentel² - mas praticamente um pelotão de infantaria fartamente armado (por sorte, não organizado tecnicamente). Eu diria ainda ato te terrorismo, com o fim de aterrorizar a população.

O escárnio para com as instituições e autoridades públicas, o descaso com a sociedade como um todo, nos mostraram uma dura realidade: Estamos efetivamente vivendo acuados. Aquela desagradável impressão de opressão deixou de ser uma nuvem negra para se converter em violenta tempestade.

Bom que o Estado reagiu rápido – e com surpreendente inteligência. Melhor ainda a rapidez com que a Marinha se apresentou e entrou em cena. Melhor ainda, talvez, o fato de que as instituições policiais estão mostrando que se importam. DE certa forma, uma mostra de que a sociedade ainda pode contar com a polícia.

Fica evidente contudo, que, a despeito de haver estratégias de Segurança Pública – como as UPP’s – e táticas de ataque, como as que foram vistas na invasão da comunidade, que não há de fato, uma Política de Segurança Pública. Desde o aparato de inteligência até a questão da Educação como fator de Segurança preventiva. Não temos nada!

Como já escrevi antes, e citando novamente Peter Sloterdijk³, “Na cidade que perdeu sua obra conjunta, pois não protege mais o bem-estar dos cidadãos, tudo está perdido e tudo é permitido”. É bom ver as UPP’s se instalando em lugares antes abandonados pelo Estado, mas isso é setorizado; e é pouco.

É bom ver policiais abrindo mão de férias e folgas, e até mesmo reservistas se apresentando para a “batalha”. Nada disso estaria ocorrendo, contudo, se muitos não tivessem permitido e sobretudo amparado o crime organizado, em especial, o tráfico de entorpecentes.

Essa nefasta rede de corrupção corrói o Estado. Não apenas o aparato policial, mas envolve ainda a classe política, líderes comunitparios, elementos do judiciário, “adevogados” trabalhando para o tráfico – ou seja, bandidos.

Que olhemos um pouco para Nova York, onde a “tolerância zero” de Giuliani tirou a Big Apple do rol das cidades mais violentas do mundo; que lembremos da escola em tempo integral, preconizada por Darcy Ribeiro; que estudemos a possibilidade de aprimorar o setor de inteligência das polícias, de forma integrada, obviamente.

Uma educação de base séria, certamente filtrará com o tempo – décadas, talvez – a produção dessa fábrica de bestas-feras que se tornou o nosso Sistema. Mas isso não demanda apenas dinheiro, demanda coragem. Mesmo por que pintar escolas dá mais votos do que aguardar uma geração para ver o retorno.

Eliminar a corrupção enseja mais do que coragem, pois, na medida em que se necessita cortar na própria carne, é inevitável a reação da corrupção enraizada, que, sabemos, está longe de ser desprezível.

Investir na inteligência, não apenas facilitaria o combate à corrupção no âmbito interno das polícias, mas, sobretudo permitiria antever e barrar ações com a desta semana. De forma integrada, as polícias estaduais e a Polícia Federal ampliariam consideravelmente as suas possibilidades através da cooperação, com muito mais agilidade até. Em especial, essa a inteligência permitiria – nesse caso, com a integração das Forças Armadas – uma melhor fiscalização das fronteiras.

Nunca é demais lembrar que não somos produtores de armas ou drogas, o que nos leva a indagar: Como pode o poder de guerra dos criminosos aumentar tanto a cada ano?

Vejo a questão “linkada” nesses três pilares: Educação, combate à corrupção e Inteligência. Não adianta somente aumentar o aparato policial, se continuarmos a negligenciar a formação dos nossos jovens, pois a marginalidade crescerá numa velocidade sempre superior a dos efetivos policiais.

Esse “gesto político” do crime organizado, essa canhestra medição de força nos dá a oportunidade de reflexão. Não apenas o Rio, mas o Brasil precisa reagir, e não apenas momentaneamente, reforço. Temos uma oportunidade rara de repensar e repaginar os modelos fracassados e partir efetivamente para uma Política de Segurança Pública.

O desafio foi lançado e não há como voltar atrás. Se não houver uma mudança conceitual do Estado na questão da Segurança Pública, daqui a alguns anos estarei repetindo o que venho gritando há mais de uma década.

Em suma, temos a oportunidades de promover mudanças e não apenas aplciar paliativos, sermos proativos ao invés de reativos.

Cidadania sem liberdade é escravidão.

26 de novembro de 2010

Marcelo Carneiro

1 - CARNEIRO, Marcelo. A República de Montenegro.  1988. Ed. do Autor.

2 - Ex-capitão do BOPE e autor do livro A Elite da Tropa.

3 - No Mesmo Barco: Ensaio Sobre a Hiperpolítica – 1999, Ed. Estação Liberdade. Autor de Crítica da Razão Cínica (1983), livro sobre filosofia mais vendido na Alemanha nos últimos 50 anos.

Marcelo Carneiro é Advogado e escritor.